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“Sem advogados não há justiça”

24/MAI/2021

 

Assim iniciou sua explanação, o presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Dr. Ricardo Ferreira Breier, ao participar do Ideias na Mesa online da Associação Comercial e Industrial e Carazinho (ACIC).
Na ocasião, o presidente da ACIC, Cassiano Scheibe Vailatti, agradeceu a presença de Breier e dos demais participantes. “Em nome da Diretoria Executiva da ACIC, eu saúdo a presença de todos os nossos diretores e associados participantes, bem como os presidentes das entidades e patrocinadores que também acompanham nosso evento. Uma especial saudação a presidente da OAB – Subseção de Carazinho, a Dra. Sandra Mara Zimmer, que é uma grande parceira da entidade. Ao Dr. Ricardo Breier é uma satisfação tê-lo conosco hoje, e uma excelente oportunidade de conhecer um pouco mais dos desafios enfrentados pela OAB/RS nesses tempos de pandemia.”
Breier agradeceu especialmente a ACIC pelo convite, e falou um pouco sobre a pandemia e sua influência no poder judiciário, elencando alguns pontos. “A situação de crise da pandemia, no início do ano de 2020, fez com que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rompesse todos os atendimentos presenciais, visto que não se sabia o alto índice de contaminação. Não se sabia ao certo a dimensão de tudo o que estava acontecendo, então fechar as portas era a atitude mais viável naquele momento, o que consequentemente trouxe um prejuízo enorme ao andamento dos processos” lembrou Breier.
Em seguida, apenas os processos virtuais, por medida do Supremo Tribunal Federal (STF) foram liberados, continuando os processos físicos suspensos, o que para o estado do Rio Grande do Sul foi um grande atraso, viso que mais de 2.300.000 processos ainda são físicos e, portanto, ficaram parados ao longo de todo esse tempo.
O presidente Breier ressalvou que a OAB, em conjunto com outras entidades de classe apelou a CNJ para que os processos voltassem a ser presenciais o mais breve possível, face à urgência e necessidade de celeridade em assuntos importantes como pedidos de pensão alimentícia, liminares, alvarás, entre outros. “Esta pandemia desnudou o sistema judiciário gaúcho revelando um déficit no quesito de tecnologia e digitalização de processos”, disse o presidente da OAB RS
Ricardo Breier finalizou sua participação no Ideias na Mesa, ressalvando que a insegurança jurídica vem trazendo enormes problemas à sociedade e à manutenção do estado democrático de direito, prejudicando o exercício pleno da cidadania. “A questão da independência dos poderes vem sendo duramente atacada no Brasil, e isso coloca em risco nossa democracia” finaliza.
O Ideias na Mesa é um evento semanal da ACIC, que conta com o patrocínio das empresas, Carazinho Veículos; Supermercado Economia e E-Atacarejo; Schuster & Medeiros; Seanet, Radiologia Carazinho; Sicredi e SM Construções.