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Com a pauta "Situação dos Presídios no RS" participou da reunião-almoço da Associação Comercial e Industrial de Carazinho (ACIC) desta segunda-feira, 12, o Superintendente Adjunto e Diretor do Departamento de Engenharia Prisional da SUSEPE/RS, Alexandre Micol. Também estiveram presentes, o Delegado da 4ª Região da SUSEPE/RS, Rosálvaro Portela e o Diretor do Presídio Estadual de Carazinho (Pecar) Éberson Tapia.

O presidente da ACIC, Jocélio Cunha aproveitou a oportunidade para falar sobre as dificuldades enfrentadas pelo Pecar, onde as fugas de apenados são recorrentes, devido à fragilidade da estrutura física do local.  Sobre essa situação específica, Micol afirmou que foi feito um levantamento técnico e que em poucos dias será realizada a reforma, uma vez que o recurso de 100 mil reais que são necessários para construir uma capa de recobrimento no telhado e o cortinamento de concreto entre as celas, já foi liberado pelo Estado.

Em caráter emergencial, o superintendente também anunciou a liberação de recurso no valor de 40 mil reais para a construção de uma guarita para segurança externa do Pecar, para os policiais militares que prestam serviço no local. O objetivo da nova guarita é reforçar o sistema de segurança contra fugas e a construção será concomitante à reforma.

Micol relatou também, que o déficit prisional no Estado chegou este ano a 10.900 vagas, um dos motivos pelos quais o governo estadual decretou situação de emergência nos presídios. Até o mês de abril deste ano eram 34.600 presos no RS, somente do regime fechado, sendo que o sistema prisional comporta somente 23.700.

O superintendente adjunto afirmou que embora estejam sendo criadas novas vagas, a demanda é muito maior. “Todos sabem da situação financeira do Estado e por isso, muito nos surpreende quando a comunidade entra em ação, como acontece aqui em Carazinho e ajuda a criar novas vagas. Esse apoio é muito importante”, destaca.

Novos presídios

Alexandre Micol disse durante a reunião-almoço da ACIC, que em breve o Estado vai encaminhar um Projeto de Lei que visa fazer a permuta de imóveis do Estado por áreas construídas para o sistema prisional, a exemplo do que foi feito com a Companhia Zaffari que está criando 1.604 novas vagas.  “Estamos propondo uma discussão com a sociedade sobre o sistema prisional, para discutir a peculiaridade da construção desses prédios. Os custos são altos e o dinheiro precisa ser bem aplicado. Se o sistema prisional for mais eficiente o benefício social é muito grande. Se uma pessoa não reincidir será uma vitória para a sociedade’, declara.

O convidado da ACIC ainda explicou que a preocupação do Estado hoje não é apenas construir novos presídios e gerar novas vagas, mas sim, ocupar esses prédios da maneira correta e de forma mais eficiente, promovendo a ressocialização dos presidiários. “A reincidência no sistema prisional do Estado hoje é de 70%. Para mudar isso estamos estudando formas de ocupação da engenharia prisional que colaborem no processo de reinserção desses apenados na sociedade. É preciso para isso ter a presença plena do Estado”, ressalta.

Como exemplo, Micol citou o complexo prisional de Canoas, cuja reincidência dos presos à criminalidade é de apenas 10%. “É uma nova concepção do sistema prisional. Além de ser provido pelo Estado, evitando a entrada de objetos básicos e com eles, outros que ferem a legalidade, o preso tem opções de trabalho e estudo. Ali também não entram presos ligados a facções, o que facilita a ressocialização”, explica.

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